Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Câmara elimina mil cargos comissionados

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão